Metodologias de Cálculo de Valores Venais

O assunto desse mês refere-se ao tema de minha dissertação de mestrado em Gestão de Políticas Públicas, onde a defendi no dia 30 de agosto de 2010, intitulada Migração entre Metodologias de Cálculo de Valores Venais de Imóveis Urbanos. A idéia central foi apresentar uma alternativa de migração da metodologia baseada em zonas fiscais e pontuação para a que utiliza faces de quadra e tipologias construtivas na formação dos valores venais dos imóveis urbanos dos municípios, valores estes, responsáveis diretos pela formação do Imposto Predial e Territorial Urbano. O IPTU, para muitos municípios, representa a maior receita de seu orçamento, o que demanda uma importância muito grande para os gestores públicos sobre esse assunto, pois qualquer alteração pode estar diretamente ligada à vida financeira do município e do contribuinte. Presentemente, 90% dos municípios brasileiros calculam os valores venais de terrenos a partir do conceito zonas fiscais e para edificações por meio da definição de pontuações. A dissertação apresentou as formas de como os municípios podem criar mecanismos para realizar esta migração de forma a não onerar impactos financeiros aos contribuintes e ao município. Foi utilizada uma pesquisa exploratória onde foi estruturada a partir de exemplo aplicado no município de Caxias do Sul. Desse modo, a partir de análise e de simulações, pode-se identificar as métricas e regras passo a passo nas formações de valores venais dos municípios. O modelo de conversão da planta de valores de edificações foi agrupar as tipologias construtivas e vincular a tabela de pontuação, ou seja, para cada pontuação haverá uma classificação de tipologia (tipo, padrão e estado). Já no que se refere à planta de valores de terrenos foi criado para cada zona fiscal e logradouro uma face de quadra e atribuído o mesmo valor que existia na zona fiscal da metodologia anterior.

Coluna para o Jornal Cidadania de Antônio Prado - Edição Outubro de 2010.